TJ/MG condena motorista a ressarcir seguradora
13 de maio de 2020
Acidente provocou perda total em veículo segurado. Um motorista vai ter que ressarcir a Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais […]
STF autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo
12 de maio de 2020
Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para […]
STF afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico UOL
12 de maio de 2020
Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em […]
STJ: Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres
12 de maio de 2020
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, […]
STJ Indefere pedido da OAB para ingressar como assistente da defesa em ação penal contra advogado
12 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do […]
STJ: Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
12 de maio de 2020
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por […]
STJ: Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
12 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão […]
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
12 de maio de 2020
Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
TST: Montadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão
12 de maio de 2020
Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não são passíveis de alienação ou desapropriação
12 de maio de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de dois fazendeiros contra a […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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