TJ/SP: Bar em SP indenizará cliente por homofobia
23 de junho de 2020
Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a […]
TJ/AC: Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
23 de junho de 2020
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos. […]
TJ/AC: Plano de saúde deve ressarcir gastos com cirurgia reparadora nas orelhas
23 de junho de 2020
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava […]
TJ/AC: Justiça determina que unidade educacional se abstenha de ministrar aulas por falta de credenciamento
23 de junho de 2020
Decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais mesmos do colegiado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre […]
TJ/MG: Copasa deve reparar vítima por queda em bueiro
23 de junho de 2020
Moradora de Coronel Fabriciano vai receber R$ 4 mil de indenização. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá […]
TJ/MG: Município deve arcar com danos gerados por queda de árvore
23 de junho de 2020
Seguradora que pagou por prejuízo em carro será ressarcida. O Município de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir cerca de […]
TJ/MS mantém regressão ao regime fechado por infrações no cumprimento da pena
23 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um […]
TJ/MG: Candidata assegura cômputo de título em concurso
23 de junho de 2020
Curso na Polícia Militar não tinha sido contabilizado. Confirmando decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo […]
TJ/MS nega indenização a cliente que não comprovou conduta ilícita de clínica odontológica
23 de junho de 2020
O juiz Juliano Duailibi Baungart, da 2ª Vara Cível de Aquidauana, julgou improcedente a ação ajuizada contra uma clínica odontológica, […]
TJ/MS: Plano de saúde deve incluir servidor público como depende do servidor titular
23 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um casal beneficiário de […]
6 de março
6 de março
6 de março
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