TST: Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
23 de junho de 2020
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST: Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
23 de junho de 2020
A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
23 de junho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade […]
TRF4: Município deve garantir a presença de enfermeiros em unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao município gaúcho de Jóia que mantenha a […]
TRF4: Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que determinou que a União e a Universidade Tecnológica […]
TRF1 conclui pela legalidade de perícia que aponta capacidade de servidor voltar ao trabalho na UFMG
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que não houve negligência na realização da perícia médica oficial que […]
TRF3 mantém condenação de advogado que reteve processo
23 de junho de 2020
Réu retirou autos em nome de sua mãe e não devolveu dentro do prazo legal. A Décima Primeira Turma do […]
JF/SP: Liminar determina que União forneça medicamento de alto custo a criança com doença rara
23 de junho de 2020
A União Federal deverá fornecer, no prazo de até cinco dias, o medicamento “Procysbi” a uma criança de cinco anos […]
TRT/GO aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo de gerência
23 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, reformou uma sentença da Vara do Trabalho […]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde mantenha tratamento de criança com Síndrome de West e autismo
23 de junho de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou à Unimed fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma […]
6 de março
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