TJ/MS: Quebra de acordo entre comprador e vendedor de veículo gera dano moral
11 de maio de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de Fazer combinada […]
TJ/SP nega liminar contra decreto que instituiu o uso de máscaras
11 de maio de 2020
Medida de proteção contra Covid-19 é obrigatória em SP. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de […]
TJ/SP nega habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel
11 de maio de 2020
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Taxas dos cartórios extrajudiciais podem ser parceladas ou pagas no cartão de crédito
11 de maio de 2020
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis interinos dos cartórios […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega pedido de recesso escolar para professora que está atuando fora da sala de aula
11 de maio de 2020
Conforme o relator, o benefício não é uma vantagem pessoal, mas é inerente ao cargo de professor. Julgadores da Sétima […]
TJ/DFT: Gol e Delta Air Lines são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
11 de maio de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas e a Delta Air Lines ao pagamento de […]
TJ/DFT: Justiça suspende pagamento de tributos à empresa do ramo de brinquedos
11 de maio de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu, em caráter liminar, pedido da Ciatoy Brinquedos para suspender, […]
TJ/DFT: HDI Seguros terá que ressarcir cliente por sinistro negado
11 de maio de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a seguradora HDI Seguros a ressarcir uma usuária que teve […]
TJ/DFT: Justiça impede Distrito Federal de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em lei
11 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o […]
TJ/GO: Guarda compartilhada de criança é suspensa em razão da pandemia
11 de maio de 2020
A fim de resguardar a saúde da criança e de seus familiares, o titular de Nova Crixás, juiz Giuliano Morais […]
19 de janeiro
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