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Para a Justiça, homem que criticou a empresa tem o direito de se expressar. A empresa Formicred Coop Economia Cred […]

O juiz substituto em 2º Grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. A […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência […]

As investigações apontam que Nathalie Felippe mantém contas secretas no exterior e movimenta valores com o pai, Raul Schmidt. O […]

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de […]

Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá […]

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz […]