Notícias

STJ decide afastar por um ano desembargador do TJ/TO acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa

21 de maio de 2020

Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do […]

STJ: Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

21 de maio de 2020

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de […]

STJ: Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

21 de maio de 2020

Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá […]

STJ: Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior

21 de maio de 2020

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz […]

TRF1 extingue a punibilidade de acusado de manter aves em cativeiro devido aos requisitos para o perdão judicial

21 de maio de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Instituto […]

TRF1: Contribuinte não precisa especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF

21 de maio de 2020

Despesas com tratamento de saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser incluídas na declaração anual do Imposto de Renda […]

TRF1 determina nomeação e posse de candidato que prestou concurso pelo sistema de cotas

21 de maio de 2020

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) reformou a sentença da 3ª Vara Federal da Seção […]

TRF4: Serviços de ortodontia realizados em clínicas não são considerados atividades hospitalares para fins fiscais

21 de maio de 2020

Os procedimentos ortodônticos, como colocação de aparelhos dentários, não correspondem a serviços hospitalares para efeitos de apuração do Imposto de […]

TRF4: Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves

21 de maio de 2020

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios […]

TRT/MG: Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo

21 de maio de 2020

A juíza Adriana Farnesi e Silva, titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou um hospital, que […]

STJ decide afastar por um ano desembargador do TJ/TO acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa

STJ: Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

STJ: Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

STJ: Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior

TRF1 extingue a punibilidade de acusado de manter aves em cativeiro devido aos requisitos para o perdão judicial

TRF1: Contribuinte não precisa especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF

TRF1 determina nomeação e posse de candidato que prestou concurso pelo sistema de cotas

TRF4: Serviços de ortodontia realizados em clínicas não são considerados atividades hospitalares para fins fiscais

TRF4: Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves

TRT/MG: Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto

TJ/MG: Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente

TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar home care para paciente idosa

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido

Serviços