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TRT/SC: Empregada dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada por dano moral

25 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização […]

TJ/PE suspende despejo de idoso durante a pandemia

25 de maio de 2020

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente a ordem de despejo de um idoso por inadimplência no pagamento […]

TJ/DFT: Justiça determina suspensão de benefício vitalício a ex-servidores da Câmara Legislativa

25 de maio de 2020

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, que o presidente da Câmara […]

TJ/AC determina que Banco BMG suspenda descontos de empréstimo no cartão consignado em todo o estado por supostas irregularidades

25 de maio de 2020

Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ […]

TJ/MG: Banco do Brasil é condenado por compensar indevidamente um cheque

25 de maio de 2020

Cliente vai receber R$ 15 mil por danos morais. Uma mulher vai receber R$ 15 mil de indenização por danos […]

TJ/GO: Consumidor será indenizado por encontrar “porca de metal” em bolacha

25 de maio de 2020

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou procedente pedido de indenização por danos […]

TJ/RN: Unimed deverá fornecer home care à paciente com Alzheimer

25 de maio de 2020

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Natal […]

TJ/GO: Comprovada a insalubridade, agente de saúde comunitário tem direito a adicional

25 de maio de 2020

O adicional de insalubridade para agentes de saúde comunitários deve ser atrelado à perícia ou avaliação das condições de trabalho. […]

TJ/MG: Município deve arcar com cirurgia ocular

25 de maio de 2020

Mulher com descolamento de retina aguarda quase um ano por procedimento. Uma moradora da cidade de Timóteo obteve na Justiça […]

TJ/MS: Site de compra e venda deve indenizar por bloqueio indevido de dinheiro

25 de maio de 2020

A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a ação de Obrigação de Fazer […]

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