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O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliveira Russi, julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por dano material […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou improcedente o pedido de […]

Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco. Os membros da 1ª […]

Uma consumidora que comprou um pacote de viagens, com direito a hospedagem em hotel com área de lazer, será indenizada […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, deu provimento […]

O juiz da 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Omint Serviços de Saúde a reembolsar a um beneficiário […]

Imagens de uma partida de futebol em que aparece o árbitro com a finalidade de divulgar o esporte por uma […]

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a custear a internação compulsória em clínica […]

O juiz substituto da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF aplicou multa ao Colégio COC Sudoeste […]