TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de empregada pública não estável
20 de maio de 2020
Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a […]
TRF4: Taxa de despacho postal é considerada abusiva e Correios devem restituir consumidor que já havia pagado o frete do produto
20 de maio de 2020
Cobrança de taxa de despacho postal pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a consumidor que já pagou serviço postal […]
TRF4: Servidor público pode ajuizar ação contra a União em município diferente de onde possui lotação
20 de maio de 2020
O servidor público que reside em município diferente do local em que está vinculado pode ajuizar ação contra a União […]
TRF5: Conselho da Justiça Federal (CJF) autoriza concessão de licença remunerada para servidores que adotarem adolescentes
20 de maio de 2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença […]
TRF3: Não incide IR sobre verbas decorrentes de indenização em programas de demissão voluntária
20 de maio de 2020
Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano. O desembargador […]
TRT/MT: Justiça indefere liminar e mantém obrigação de empresas pagarem salários até 5º dia útil
20 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de liminar da Verde Transporte e Aries Transportes e manteve […]
TJ/RN: Sindicato não tem legitimidade para pedir “lockdown”
20 de maio de 2020
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo […]
TRT/RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
20 de maio de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado “bem […]
TRT/SC: Testemunha que se feriu após audiência trabalhista tem estabilidade reconhecida
20 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina reconheceu como acidente de trabalho o caso de um bombeiro civil de Joinville […]
TJ/SC: Templo religioso deverá indenizar moradores por excesso de gritos
20 de maio de 2020
Uma igreja que manteve suas atividades sem o devido tratamento acústico deverá indenizar um casal de moradores do norte da […]
19 de janeiro
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