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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma bancária […]

O juiz substituto da 25ª Vara Cível de Brasília determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aumentou o valor da […]

A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação técnica do que a exigida em edital de concurso. […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a […]

Uma editora de livros, jornais e periódicos, com sede em Contagem-MG, terá que pagar R$ 5 mil de indenização por […]

Após reabertura, deverá quitar o que não foi pago durante fechamento. De um lado, uma empresa de turismo impedida de […]

Pelo extravio de bagagem durante três dias e atraso de 15 horas em uma conexão internacional, a 3ª Câmara Civil […]

Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, julgou parcialmente procedente a ação indenizatória […]

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, não há na medida, introduzida pela Reforma do Judiciário, qualquer violação às cláusulas pétreas […]