TJ/SP determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
3 de junho de 2020
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou […]
TJ/RO: Preso que não comprova necessidade de prisão domiciliar tem HC negado
3 de junho de 2020
reso, em Guajará-Mirim, Alexsandro Mendes Castelo Branco, condenado pela prática dos crimes de homicídio e ameaça, com previsão do fim […]
TRT/RN concede periculosidade a servente que trabalhou na reconstrução de dois pavilhões de Complexo Penitenciário
3 de junho de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a […]
TRT/SC nega recurso de trabalhador que omitiu condição de indígena em ação judicial
3 de junho de 2020
A Justiça do Trabalho de SC negou o pedido de um trabalhador que tentou impugnar uma sentença trabalhista invocando a […]
TJ/MS: Pacote Anticrime não retroage no estelionato com denúncia já oferecida
3 de junho de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento aos recursos de duas mulheres, acusadas e pronunciadas […]
TJ/DFT: Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos
3 de junho de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo […]
TJ/DFT: Empresa de transporte terrestre deve indenizar passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia
3 de junho de 2020
A empresa de transporte terrestre Rápido Marajó terá que indenizar duas passageiras por 16 horas de espera em acostamento de […]
TRT/MG: Testemunha que mentiu em juízo é condenada a pagar multa por má-fé processual
3 de junho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas deram provimento ao recurso da autora de uma ação trabalhista para condenar […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana
3 de junho de 2020
A juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo […]
TJ/AC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
3 de junho de 2020
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma. A Câmara Criminal do TJAC […]
30 de janeiro
30 de janeiro
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