Notícias

TRT1: Condenado a mais de 34 anos por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco deve cumprir prisão domiciliar

5 de junho de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus a um réu […]

JF/MG: Empresa pública CODEVASF tem imunidade tributária reconhecida

5 de junho de 2020

A CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ajuizou ação contra o Município de Montes […]

TRF3 nega pedido de direito ao porte de trânsito de mais de uma arma municiada

5 de junho de 2020

Decisão rejeitou também o porte de arma irrestrito aos atiradores registrados no Exército. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta […]

TRF3 mantém decisão que afastou candidato de vaga como cotista no curso de medicina da UFMS

5 de junho de 2020

Banca de Verificação não confirmou veracidade da autodeclaração do vestibulando. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal […]

TRF4 mantém a anulação de ato administrativo que renomeou o campo petrolífero de Tupi como “Campo de Lula”

5 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo […]

TRT/RO: Justiça do Trabalho manda fechar agência do Itaú e afastar trabalhadores após banco compelir empregada com Covid-19 a apresentar laudo médico

5 de junho de 2020

A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (4) que o banco Itaú Unibanco S.A. afaste os funcionários e feche imediatamente […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.077 3.078 3.079 3.080 3.081 3.082 3.083 3.084 3.085 3.086 3.087 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

TRT1: Condenado a mais de 34 anos por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco deve cumprir prisão domiciliar

JF/MG: Empresa pública CODEVASF tem imunidade tributária reconhecida

TRF3 nega pedido de direito ao porte de trânsito de mais de uma arma municiada

TRF3 mantém decisão que afastou candidato de vaga como cotista no curso de medicina da UFMS

TRF4 mantém a anulação de ato administrativo que renomeou o campo petrolífero de Tupi como “Campo de Lula”

TRT/RO: Justiça do Trabalho manda fechar agência do Itaú e afastar trabalhadores após banco compelir empregada com Covid-19 a apresentar laudo médico

TJ/MG: Estudante de direito é desligada de faculdade por agressão

TJ/MS: Servidor que pediu exoneração após licença remunerada deve ressarcir cofres públicos

TJ/DFT: Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

TJ/DFT: Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em ‘home office’ que tinha jornada controlada

Serviços