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TRF1 considera legal o desligamento de candidato ao cargo de Delegado da Polícia Federal devido a registros de ocorrências policiais em nome dele

24 de novembro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 1ª instância que negou […]

JF/SP: Mulher que praticou estelionato contra a Previdência Social é condenada

24 de novembro de 2020

Uma mulher que atuou em favor de uma terceira pessoa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para […]

JF/SP conclui processo de desapropriação em área remanescente de quilombo

24 de novembro de 2020

Após quase dez anos tramitando na Justiça Federal, a ação de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel denominado […]

TJ/SP: Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

24 de novembro de 2020

Autora passou 48 dias incomunicável. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por […]

TRT/SP: Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo

24 de novembro de 2020

Uma empresa da área de restaurantes recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo que não lhe fosse aplicada multa por […]

TJ/PB: Suspenso artigo de lei que alterou percentual de reajuste salarial dos professores

24 de novembro de 2020

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de liminar para suspender, até o julgamento final da Ação […]

TJ/MS: Invasão de gado em plantação vizinha não gera dano moral

24 de novembro de 2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma mulher, inconformada com a […]

TJ/PB: Município deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de criança que caiu em buraco

24 de novembro de 2020

O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de […]

TJ/SC anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção

24 de novembro de 2020

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TRT/RJ concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução

24 de novembro de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]

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