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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor […]

A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, […]

Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do […]

Com o intuito de garantir a remoção para a Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora/MG (PRM), um […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Metrologia, […]

Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que […]