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A viúva de um homem que foi preso e torturado na década de 1970 por participar de movimentos revolucionários sindicalistas […]

Medida visava minimizar risco de contágio. A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos […]

A IFood Agência de Restaurantes Online terá que indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe […]

A Justiça deu parcial provimento à ação de cobrança intentada por uma consumidora que contratou seguro contra roubo no ato […]

Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração […]

A Justiça do Trabalho isentou de multa uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a […]

A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de um vendedor […]

Médico não comprovou ter orientado paciente a retornar para a retirada da sonda. Por maioria, a 10ª Câmara Cível do […]