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Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado “em detrimento do seu lacto natural” […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acatou recurso que extingue condenação por danos morais contra a empresa de telecomunicações […]

A Justiça negou provimento a uma ação de indenização por danos morais de um passageiro que não conseguiu embarcar em […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do […]

Um devedor trabalhista teve deferido pedido de liberação do valor do auxílio emergencial penhorado em conta bancária. A decisão é […]

Uma universidade privada deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um aluno que se viu obrigado […]

A ação criminal apurou a destruição da floresta nativa que havia sido identificada anteriormente por satélite. O Juízo da Vara […]

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação […]