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TRF3: Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento pelo INSS

6 de novembro de 2020

Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão A Sétima Turma do […]

JF/SP nega liminar para proibir a produção e distribuição de cédulas de R$ 200

6 de novembro de 2020

A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar para proibir a produção e distribuição das cédulas […]

JF/SP determina liberação de veículo de empresa que atua através da plataforma Buser

6 de novembro de 2020

A juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri concedeu mandado de segurança para a imediata liberação de um […]

TJ/SP: Videoconferência não gera nulidade em processo criminal

6 de novembro de 2020

Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor

6 de novembro de 2020

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de […]

TJ/PB mantém remoção de servidora para acompanhar tratamento de saúde de sua filha

6 de novembro de 2020

A decisão que deferiu pedido de liminar determinando a remoção de uma servidora do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal […]

TJ/MS nega pedido de indenização de homem que teve a casa inundada

6 de novembro de 2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram apelação interposta por um homem contra […]

TRT/MG: Vale indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem

6 de novembro de 2020

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco […]

TJ/PR: Gol e Ambev são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90

6 de novembro de 2020

Consumidor processou as duas empresas, pois não conseguiu concluir as tentativas de compras feitas no período promocional. A companhia aérea […]

TJ/GO: Município e Agência do Meio Ambiente devem pagar indenização a mulher atingida pela queda de uma árvore

6 de novembro de 2020

O Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foram condenados a pagar indenização por danos morais […]

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