Notícias

TJ/DFT: Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes

21 de outubro de 2020

O autor foi indevidamente incluído em cadastro de inadimplentes por um serviço que não contratou, no estado do Rio de […]

TJ/PB: Município deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela

21 de outubro de 2020

O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos […]

STF: Lei do Rio de Janeiro sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica é inconstitucional

20 de outubro de 2020

Maioria concluiu que a norma violou a competência privativa da União para dispor sobre telecomunicações. Por maioria, o Plenário do […]

STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora

20 de outubro de 2020

A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal […]

STJ: Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento

20 de outubro de 2020

Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização […]

STJ entende que cessão não altera natureza do crédito

20 de outubro de 2020

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos […]

STJ: Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão

20 de outubro de 2020

O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.053 3.054 3.055 3.056 3.057 3.058 3.059 3.060 3.061 3.062 3.063 … 9.074 9.075 9.076 9.077 9.078 Próximo »

TJ/DFT: Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes

TJ/PB: Município deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela

STF: Lei do Rio de Janeiro sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica é inconstitucional

STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora

STJ: Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento

STJ entende que cessão não altera natureza do crédito

STJ: Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão

TST: Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

TST: Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos

TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez

TRT/MG condena supermercado por ignorar regras especiais da Copa do Mundo

TRT/GO reconhece vínculo de emprego de adolescente contratada como faxineira

Serviços