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As lojas de departamentos Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais por excesso de cobranças a uma […]

Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de tutela antecipada, formulado por uma estudante da Escola […]

Denúncia falsa de uso indevido de marca foi motivo para excluir conta. A juíza do Juizado Especial Cível de Matozinhos, […]

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz […]

Reparação por danos morais arbitrada em R$ 10 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que o Instagram, Facebook, Google e o site […]

A ZD Alimentos e o Pão de Açúcar deverão pagar indenização à cliente que ingeriu parte de chocolate em condições […]

Aparelho pegou fogo dentro de sua bolsa durante viagem. Na cidade Itajubá, região Sul de Minas, uma mulher será indenizada […]

Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por um […]

A juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, da 2ª Vara de Fátima do Sul, acolheu pedido de uma funcionária de […]