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Os irmãos de um jovem de 25 anos que era portador de esquizofrenia e que cometeu suicídio depois que fugiu […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio Grande […]

Em recurso com repercussão geral, o STF entendeu que lei estadual sobre boletos de cobranças por serviços prestados se insere […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido […]

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. O Pleno do Tribunal […]

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional […]

Após ter a matrícula na Universidade Federal do Piauí (UFPI) recusada por perda de prazo, uma estudante aprovada na 2ª […]

Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]