STJ: Esfaqueador Adélio Bispo tem que ficar em Campo Grande (MS)
18 de junho de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira […]
STJ mantém cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
18 de junho de 2020
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da […]
STJ: Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
18 de junho de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação […]
STJ: Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
18 de junho de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu […]
STJ: Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
18 de junho de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional […]
TST: Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
18 de junho de 2020
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização […]
TRF1 mantém indenização a mutuário por atraso na entrega de imóvel
18 de junho de 2020
Após não ter o imóvel entregue no prazo estabelecido em contrato assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF), uma consumidora […]
TRF1: É válida a exclusão de candidato de concurso público com base em análise estatística e de probabilidade de fraude
18 de junho de 2020
Com o objetivo de ser nomeada e empossada na Controladoria-Geral da União (CGU), uma candidata eliminada de concurso público, devido […]
TRF1: Drogaria é autorizada a realizar entrega de medicamentos do programa Farmácia Popular
18 de junho de 2020
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP concedeu liminar autorizando a farmácia Santa Rita Ltda, uma drogaria da cidade de […]
TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
18 de junho de 2020
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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