TJ/DFT: Banco BRB terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira
22 de junho de 2020
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
22 de junho de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Saneamento […]
TJ/MG: Banco Santander terá que ressarcir vítima de fraude
22 de junho de 2020
Uma dívida de mais de R$ 100 mil foi gerada no nome do consumidor. O banco Santander Brasil S.A. terá […]
TRT/MG: Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
22 de junho de 2020
A juíza concluiu que houve concausa entre a doença e o desgaste ocorrido no ambiente laboral. Um centro educacional católico, […]
TJ/SP nega mandado de segurança contra o compartilhamento de dados de operadoras com o governo
22 de junho de 2020
Iniciativa integra medidas voltadas ao combate da Covid-19. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho concede diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde
22 de junho de 2020
O município de Belo Horizonte terá que pagar diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde levando em […]
TJ/SC nega indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
22 de junho de 2020
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um […]
TJ/AC garante desconto na mensalidade a acadêmicos por desequilíbrio contratual
22 de junho de 2020
Decisão considerou, entre outros fundamentos, que demandada teve significativa redução de custos com estruturas físicas ao promover ensino à distância […]
STF: Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
19 de junho de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o […]
STF: Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
19 de junho de 2020
Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual. O Plenário do Supremo […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
