TST: Sindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
11 de novembro de 2020
Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados. A Sétima Turma do […]
TST: Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
11 de novembro de 2020
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda. A Terceira Turma do […]
TRF1: Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS
11 de novembro de 2020
Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento […]
TRF3 mantém condenação por extração ilegal de diamantes
11 de novembro de 2020
Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental. Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
JF/SP: Viúva de torturado político na ditadura militar tem direito a receber danos morais
11 de novembro de 2020
A viúva de um homem que foi preso e torturado na década de 1970 por participar de movimentos revolucionários sindicalistas […]
TJ/GO: Estado deve indenizar aluno que recebeu uma ‘gravata’ do professor para obrigá-lo a comer uma bolinha de papel
11 de novembro de 2020
O Estado de Goiás terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a um estudante que foi […]
TJ/RN: Bradesco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente
11 de novembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do TJRN decidiu que o Banco Bradesco, por ter realizado descontos indevidos, de tarifas na conta […]
TJ/SP nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
11 de novembro de 2020
Medida visava minimizar risco de contágio. A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos […]
TJ/DFT: IFood deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
11 de novembro de 2020
A IFood Agência de Restaurantes Online terá que indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe […]
TJ/MS: Venda de seguro junto com o celular responsabiliza loja pelo pagamento do prêmio
11 de novembro de 2020
A Justiça deu parcial provimento à ação de cobrança intentada por uma consumidora que contratou seguro contra roubo no ato […]
29 de junho
29 de junho
29 de junho
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