TRF4 confirma condenação a recenseador que inseriu dados falsos no censo de 2018
11 de dezembro de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida ontem (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a pena […]
JF/SP: Uso indevido de cartão magnético não gera danos materiais e morais para correntista
11 de dezembro de 2020
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF), cujo cartão magnético foi utilizado de forma indevida por terceiros, teve o pedido […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
11 de dezembro de 2020
“Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedado às instituições financeiras cobrar […]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
11 de dezembro de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar um motorista que teve a carteira de habilitação […]
TJ/SC: Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
11 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
11 de dezembro de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor por efetuar cobranças sem que […]
TJ/MS: Consumidor constrangido a aceitar vale-compras será indenizado
11 de dezembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a um consumidor que adquiriu produtos via site de uma empresa de comércio […]
TJ/DFT: Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
11 de dezembro de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto […]
TRT/MG: Laboratório de análises clínicas pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino
11 de dezembro de 2020
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera […]
TJ/DFT: Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
11 de dezembro de 2020
A G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem como os sócios-diretores Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito […]
23 de julho
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