TJ/SC nega indenização para detento que alegou ter contraído HIV no sistema prisional
26 de junho de 2020
Um detento da Penitenciária Industrial de Joinville que alegou ter contraído HIV dentro da unidade prisional teve seu pedido de […]
TJ/DFT: Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária de hotel
26 de junho de 2020
A juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal negou o pedido formulado pelo Hotel Nacional, no intuito […]
TJ/MS: Rede de varejo deve declarar inexistente compra fraudulenta de R$ 6,3 mil
26 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um consumidor em face de uma […]
TJ/AC: Justiça confirma obrigação de construtora em indenizar casal por rachaduras em imóvel
26 de junho de 2020
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para […]
TJ/AC: Filhos serão indenizados por morte de pai em acidente de trânsito
26 de junho de 2020
Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos. O Juízo da 4ª Vara […]
TJ/GO: Juiz condena rapaz que pichou parque com palavras ameaçadoras contra um policial militar
26 de junho de 2020
Por ter pichado a parede de um cômodo do Parque da Criança (Parque da Matinha), em Anápolis, com dizeres ofensivos […]
STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional
25 de junho de 2020
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
25 de junho de 2020
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB […]
STJ afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar
25 de junho de 2020
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres […]
TST anula sentença por indícios conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
25 de junho de 2020
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens […]
20 de janeiro
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