TRT/RN: Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa
11 de novembro de 2020
Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de […]
TJ/MG determina a aplicação do CDC a candidata a emprego
11 de novembro de 2020
Mulher sofreu queda no saguão de hotel onde pleiteava vaga para trabalhar. A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de […]
STF nega recurso de defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita
10 de novembro de 2020
Condenada pelo crime de corrupção passiva, ela alegava que a pena aplicada era desproporcional e pedia sua revisão. O ministro […]
TST condena empresa JBS a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
10 de novembro de 2020
A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
TST: Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
10 de novembro de 2020
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 mantém prisão de homem encontrado com grande quantidade de dinheiro falso mesmo tendo alegado prevenção à Covid-19
10 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva de […]
TRF1 concede a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade
10 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor […]
TRF3 converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista
10 de novembro de 2020
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação. A Nona Turma do Tribunal […]
TRF4 reativa o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
10 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF4: Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais
10 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso interposto por um vigilante e instrutor de tiro […]
12 de junho
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