TRF3 mantém condenação por extração ilegal de diamantes
11 de novembro de 2020
Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental. Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
JF/SP: Viúva de torturado político na ditadura militar tem direito a receber danos morais
11 de novembro de 2020
A viúva de um homem que foi preso e torturado na década de 1970 por participar de movimentos revolucionários sindicalistas […]
TJ/GO: Estado deve indenizar aluno que recebeu uma ‘gravata’ do professor para obrigá-lo a comer uma bolinha de papel
11 de novembro de 2020
O Estado de Goiás terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a um estudante que foi […]
TJ/RN: Bradesco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente
11 de novembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do TJRN decidiu que o Banco Bradesco, por ter realizado descontos indevidos, de tarifas na conta […]
TJ/SP nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
11 de novembro de 2020
Medida visava minimizar risco de contágio. A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos […]
TJ/DFT: IFood deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
11 de novembro de 2020
A IFood Agência de Restaurantes Online terá que indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe […]
TJ/MS: Venda de seguro junto com o celular responsabiliza loja pelo pagamento do prêmio
11 de novembro de 2020
A Justiça deu parcial provimento à ação de cobrança intentada por uma consumidora que contratou seguro contra roubo no ato […]
TJ/DFT: Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
11 de novembro de 2020
Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração […]
TRT/MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia
11 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho isentou de multa uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a […]
TJ/DFT: Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios
11 de novembro de 2020
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de um vendedor […]
12 de junho
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