TJ/MG: Administradora de rodovia terá que indenizar motociclista acidentado
15 de julho de 2020
A concessionária que administra a rodovia MG-050 vai ter que indenizar um homem que colidiu com um banheiro químico caído […]
TJ/MG: Bar deve indenizar vizinha por som alto
15 de julho de 2020
Estabelecimento terá que adequar limite de ruído ao previsto em lei. Vizinha de bar que colocava som mais alto do que […]
TRT/GO: Reconhece como parceria relação de lavador de carros com lava a jato
15 de julho de 2020
Um lavador de carros não conseguiu reverter uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde que havia negado […]
TRT/RN: Gerente não consegue provar que foi acusado de fraude e fica sem indenização
15 de julho de 2020
Um gerente de supermercado que alegava ter sido acusado indevidamente de fraudar cartões de crédito pela empresa onde trabalhava não […]
TRT/RJ: Empresa é desobrigada de quitar diferenças salariais após definição sobre enquadramento sindical
15 de julho de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário movido […]
TRT/MG: Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador que caiu em fosso de 4 metros
15 de julho de 2020
Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos […]
TJ/PB: GOL é condenada a indenizar por não comunicar alteração de voo com antecedência
15 de julho de 2020
A empresa Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5 […]
STJ: É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
14 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que […]
TST: Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
14 de julho de 2020
Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
14 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no […]
30 de janeiro
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