TJ/DFT: Posto de combustível deve ressarcir cliente após vender combustível adulterado 24 de julho de 2020 O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma consumidora para condenar a Cruzeiro […]
TRT/GO: Postagem em rede social vale como prova de data de mudança de endereço 24 de julho de 2020 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho […]
TJ/DFT: Itaú Unibanco e a Hipercard devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude 24 de julho de 2020 O Itaú Unibanco e a Hipercard Administradora de Cartão de Crédito foram condenados a indenizar uma mulher cujo nome foi […]
TJ/MS: Extra deve cumprir promoção e dar brindes a consumidor 24 de julho de 2020 Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, foi concedido o direito a […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém desconto de valor subtraído em assalto a cobrador de ônibus e condena empresa a pagar indenização 24 de julho de 2020 O trabalhador foi treinado para guardar o dinheiro no cofre e não o fez. Porém, não houve prova de que […]
TJ/DFT: Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro 24 de julho de 2020 Condutor de ambulância em serviço de emergência deve transitar na faixa da esquerda com dispositivos luminosos e sonoros ligados para […]
TJ/AC: Jovem que teve imagem divulgada como sendo vítima de homicídio será indenizado 24 de julho de 2020 Ao julgar o caso, juiz considerou ter ocorrido ato ilícito passível de indenização. A 1ª Vara Cível da Comarca de […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar idosa de 94 anos por corte de energia sem notificação prévia 24 de julho de 2020 A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor […]
TJ/MG proíbe apreensão de automóvel dado em garantia no Banco do Brasil 24 de julho de 2020 Em caráter provisório, mas em duas instâncias, o Judiciário mineiro garantiu que o sócio de um quiosque de produtos eletrônicos […]
TJ/RJ: Justiça garante fornecimento de merenda escolar de alunos de escolas municipais 24 de julho de 2020 O município de Quatis segue obrigado, desde o dia 8 de julho, a garantir alimentação para todos os alunos de […]