Notícias

TRF4: Médica hematologista não tem direito a receber o percentual máximo por insalubridade

24 de julho de 2020

O direito ao adicional de insalubridade no pagamento salarial é definido pela Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho […]

TRF3 nega pedido de menor, nascido nos EUA, de optar pela nacionalidade brasileira antes dos 18 anos

24 de julho de 2020

Para Quarta Turma do TRF3, Constituição determina que a opção só pode ser exercida com a maioridade. A Quarta Turma […]

JF/SP: Filho de pai britânico e mãe brasileira obtém homologação para optar pela nacionalidade brasileira

24 de julho de 2020

A 1ª Vara Cível Federal /SP julgou procedente o pedido de A.L.B.G para que possa optar pela nacionalidade brasileira. A […]

TJ/MG: Unimed deverá fornecer tratamento de câncer de mama para jovem

24 de julho de 2020

Seguradora negou o fornecimento de medicamento prescrito para jovem de 29 anos. Uma decisão liminar determinou que a Unimed Belo […]

TJ/MG autoriza plantio de maconha para fins medicinais

24 de julho de 2020

Decisão liminar visa a garantir continuidade de tratamento de criança. O Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu autorização ao […]

TRT/MS reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura

24 de julho de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que […]

TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo

24 de julho de 2020

A morte de feto e a incineração acidental do corpo em razão de sequência de atendimentos falhos na rede pública […]

TJ/DFT: Hospital não pode ser responsabilizado por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos

24 de julho de 2020

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, deu provimento […]

TRT/SP nega pedido de afastamento de penhora de bem sob alegação de acordo verbal

24 de julho de 2020

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, em agravo de petição, que a penhora de […]

TJ/MG: Investidor de bitcoins será ressarcido em mais de R$ 500 mil

24 de julho de 2020

Recurso bloqueia bens das empresas vendedoras de criptomoedas até o limite gasto pelo consumidor. A 11ª Câmara Cível do Tribunal […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.990 2.991 2.992 2.993 2.994 2.995 2.996 2.997 2.998 2.999 3.000 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

TRF4: Médica hematologista não tem direito a receber o percentual máximo por insalubridade

TRF3 nega pedido de menor, nascido nos EUA, de optar pela nacionalidade brasileira antes dos 18 anos

JF/SP: Filho de pai britânico e mãe brasileira obtém homologação para optar pela nacionalidade brasileira

TJ/MG: Unimed deverá fornecer tratamento de câncer de mama para jovem

TJ/MG autoriza plantio de maconha para fins medicinais

TRT/MS reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura

TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo

TJ/DFT: Hospital não pode ser responsabilizado por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos

TRT/SP nega pedido de afastamento de penhora de bem sob alegação de acordo verbal

TJ/MG: Investidor de bitcoins será ressarcido em mais de R$ 500 mil

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços