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A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor […]

Em caráter provisório, mas em duas instâncias, o Judiciário mineiro garantiu que o sócio de um quiosque de produtos eletrônicos […]

O município de Quatis segue obrigado, desde o dia 8 de julho, a garantir alimentação para todos os alunos de […]

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]

A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida. Por unanimidade, o Supremo Tribunal […]

De acordo com o ministro Celso de Mello, houve violação ao devido processo legal, pois o acusado não pôde ter […]

Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma empresa de serviços gerais não precisa estar inscrita no […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um […]