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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

Mulher em trabalho de parto teve que se deslocar para ser atendida. A Unimed de Governador Valadares foi condenada e […]

Um casal que pagou por pacote de viagem, mas não teve as passagens emitidas pela agência contratada, receberá indenização por […]

Em sessão presidida pelo juiz da 3° Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica […]

O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação […]

Decisão proferida pela 1ª Vara da comarca de Miranda acolheu parcialmente os pedidos de uma empresa que prestou serviços de […]

A sentença é do juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha. Um site de comércio eletrônico e uma […]

Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos […]

Com a decisão, fica restabelecido o decreto do Executivo local que regulamentava lei distrital sobre sanções a condutas homofóbicas. Por […]