TRF1: Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
6 de agosto de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 10ª Vara […]
TRF1: Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação
6 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos
6 de agosto de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a imunidade tributária do pagamento […]
TRF3 afasta ônus da prova exclusivo da parte autora e determina pagamento de auxílio emergencial
6 de agosto de 2020
Para JEF de Caraguatatuba, compete à União e à Caixa demonstrar em Juízo as razões do indeferimento do pedido. O […]
JF/SP: Partido Político não tem direito a isenção de taxa bancária em conta da Caixa
6 de agosto de 2020
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP indeferiu o pedido liminar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que buscava manter uma […]
TJ/RS: Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária
6 de agosto de 2020
O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto […]
TJ/DFT: Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência
6 de agosto de 2020
O juiz titular da 25a Vara Cível de Brasília, deferiu o pedido liminar da credora e determinou a restrição de […]
TJ/MG: Unimed é condenada por se negar a fornecer materiais essenciais para cirurgia
6 de agosto de 2020
A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, […]
TRT/RN: Ex-empregada consegue indenização após sofrer agressões durante discussão com sócios de bar
6 de agosto de 2020
Uma auxiliar de cozinha conseguiu o direito à indenização por danos morais em razão de agressões verbais e da tentativa […]
TRT/RJ indefere grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros da enfermaria de um hospital público
6 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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