TJ/MG: Rapaz mordido por cachorro será indenizado
10 de agosto de 2020
Vítima do ataque alega que sofreu danos morais, materiais e estéticos Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o […]
TJ/MG: Estado deve pagar leito particular caso não haja vaga em UTI de hospital público
10 de agosto de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para […]
TJ/MG: Banco do Brasil é responsabilizado por erro em inscrição de concurso
10 de agosto de 2020
O Banco do Brasil foi responsabilizado pelo erro em uma transação bancária que impediu que uma jovem se inscrevesse em […]
TJ/MS: Indevidos danos morais em acidente de trânsito sem prova da culpa
10 de agosto de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos morais promovida pelos filhos de uma mulher que faleceu […]
TJ/SC: Morte em presídio por doença que se mostrou assintomática não é culpa do Estado
10 de agosto de 2020
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tangará que […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar por interromper fornecimento de energia causando a morte de seis toneladas de peixes
10 de agosto de 2020
A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização por negativar nome de cliente
10 de agosto de 2020
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, por […]
TJ/MS: Administradora de consórcio deve indenizar por não entregar carta de crédito
10 de agosto de 2020
A juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, condenou uma administradora de consórcio a entregar ao autor […]
TRT/SC: Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado
10 de agosto de 2020
Uma prestadora de serviços de segurança foi condenada a indenizar em R$ 7 mil um agente penitenciário que utilizava um […]
TJ/AC: Justiça concede indenização a filho após comprovação de que mãe morreu em consequência de negligência médica
10 de agosto de 2020
Caso ocorreu em 2010, quando a paciente foi transferida para várias unidades e não teve um diagnóstico preciso O Juízo […]
22 de janeiro
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