STJ: Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
11 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo […]
TST: Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
11 de agosto de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a J. Macêdo S.A., fabricante de farinhas de trigo e de […]
TST: Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
11 de agosto de 2020
Na intervenção, o estado não age em nome próprio. Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária […]
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
11 de agosto de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte […]
TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido
11 de agosto de 2020
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da mãe A Sétima Turma […]
TRF1: Contribuinte em atividade não faz jus à isenção de imposto de renda por doença grave
11 de agosto de 2020
Acatando o entendimento firmado pelos tribunais superiores sobre a matéria, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
JF/SP: Jogador colombiano que atuou no Brasil é autorizado a sacar o FGTS através de procurador
11 de agosto de 2020
A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP deferiu o pedido do jogador de futebol colombiano Eisner Ivan Loboa Balanta, que atuou […]
JF/SP: Caixa é condenada a pagar indenização por joias de cliente que foram a leilão sem prévia notificação
11 de agosto de 2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, no dia 3/8, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
JF/SP nega a ex-funcionária da Petrobrás liberação do FGTS requerida por meio de liminar
11 de agosto de 2020
A 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP indeferiu o pedido liminar feito por uma ex-funcionária da Petrobrás que buscava sacar o […]
TJ/MG: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é condenada a pagar R$ 122 mil por negar cobertura de cirurgia
11 de agosto de 2020
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) terá que indenizar uma funcionária por ter se negado […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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