STJ mantém indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos […]
STJ confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
13 de agosto de 2020
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Piauí […]
STJ: Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
13 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela […]
STJ: Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação […]
STJ: Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
13 de agosto de 2020
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro […]
TST: Walmart é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar uma […]
TST: Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
13 de agosto de 2020
A penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação […]
TRF3 confirma indenização por danos morais a cliente da CAIXA inscrito como inadimplente
13 de agosto de 2020
Mesmo após quitar a dívida, nome permaneceu em cadastro negativo por oito meses. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF3 nega recurso a homem que tentou abater imposto de renda com recibo de fisioterapia emitido pela própria filha
13 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou inidônea a tentativa de um homem realizar deduções […]
TRF1: Não há condenação em honorários quando a Fazenda Pública reconhece a procedência do pedido
13 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União reformando a sentença […]
22 de janeiro
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