STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar uso dos valores de pensão alimentícia
5 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de […]
STJ: demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
5 de agosto de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
STJ: Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país
5 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação […]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
5 de agosto de 2020
Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
5 de agosto de 2020
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
5 de agosto de 2020
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 nega a cabo do Exército promoção a 3º Sargento do Quadro Especial
5 de agosto de 2020
Um cabo do Exército Brasileiro (EB) que possuía cerca de 12 anos e dez meses na mesma graduação teve negado […]
TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a mãe de filho menor de 12 anos de idade
5 de agosto de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma […]
TRF3: AGU deve provar existência de impedimento ao recebimento do auxílio emergencial
5 de agosto de 2020
Para Juizado Especial Federal de Guarulhos, ônus da prova não cabe à parte autora nem ao Poder Judiciário. O Juizado […]
JF/SP: Faculdade terá de pagar dívida decorrente de contrato firmado de financiamento estudantil
5 de agosto de 2020
A 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP julgou procedente o pedido de uma estudante para que o pagamento da dívida […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
