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STJ: Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

5 de fevereiro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, […]

STJ: Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

5 de fevereiro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização […]

TST: Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais

5 de fevereiro de 2021

O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal […]

TST: Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2

5 de fevereiro de 2021

A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor

5 de fevereiro de 2021

Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público […]

TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

5 de fevereiro de 2021

Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª […]

TRF4 nega pedido de sindicato para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia

5 de fevereiro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do […]

TJ/RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos

5 de fevereiro de 2021

Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outras situações que indiquem exploração inapropriada ou ilegal […]

TJ/ES: Seguradora deve indenizar taxista que perdeu veículo após ser vítima de forte chuva

5 de fevereiro de 2021

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Taxista que teve perda total do veículo após ser vítima […]

TRT/SC: Empresas amparadas pelo benefício da Justiça gratuita têm direito a suspensão do pagamento dos honorários sucumbenciais

5 de fevereiro de 2021

O valor que a parte vencida na ação paga à outra para custear gastos com advogados também serão suspensos para […]

STJ: Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

STJ: Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

TST: Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais

TST: Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2

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