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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da […]

Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais […]

Sem informações suficientes, consumidora fez um saque por meio de um cartão de crédito em condições desvantajosas. Uma consumidora idosa […]

“O atraso do voo por tempo excessivo é situação de indiscutível desconforto e aflição a gerar dano moral indenizável.”. Com […]

Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados. O Juízo da Comarca de Xapuri condenou uma […]

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de estúdio fotográfico por cobrar um serviço nunca contratado […]

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) terá que pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos. […]

Encarregado foi acusado de negligência pelo sumiço de dois cortadores de grama e teve o salário descontado em R$ 2,8 […]

Magistrado aplicou Súmula n.º 1 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais. O Juízo da Comarca de Eirunepé emitiu seis […]