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Decisão segue jurisprudência no sentido de que reparação econômica se transfere aos dependentes. O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta […]

Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem. A Décima Primeira Turma […]

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o sócio e administrador de uma empresa do ramo de tecnologia […]

A suspeita ou mesmo o diagnóstico de neoplasia na próstata não são passaporte para a progressão de regime, em unidade […]

Clínica estética cedeu fotos usada por professor em livros e aulas sem autorização. A Clínica LB Estética e um professor […]

A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos materiais (R$ 2.200,00) e morais (R$ 8.000,00) decorrente da […]

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso da Cagepa (Companhia de […]

Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a We Love […]