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O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada […]

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas […]

Negócio não está sujeito ao controle de credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ […]

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de […]

Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas […]

Multiparentalidade é admissível. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de réu […]

A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos […]

A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre […]