Notícias

Acórdão também determina indenização por danos morais. Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil […]

Vazamento gera dever de reparação. A 4ª Vara de Cubatão/SP condenou camping pelo vazamento de dados sensíveis de hóspede que […]

A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao […]

Resumo: • Justiça apontou descumprimento de requisitos legais no descredenciamento; • Decisão destaca ausência de comunicação aos consumidores, à agência […]

Condenação inclui penas de prisão por maus-tratos e agressão em contexto doméstico. A Vara Criminal da comarca de Caçador/SC condenou […]

Resumo: Cliente quitou a dívida, mas teve valores bloqueados por mais de 30 dias. O banco não informou o acordo […]

A 2° Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que instituição financeira indenize cliente em R$ 3 […]