TRT/PE mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
22 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico […]
STF afasta cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual
21 de janeiro de 2026
Segundo o ministro Flávio Dino, haveria duplicidade da exigência tributária, prática vedada pelo STF. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]
STF suspende regras do Município de São Paulo que criam condições para transporte por moto via aplicativo
21 de janeiro de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, trechos de lei e decreto municipais criavam barreiras ao funcionamento do serviço. O ministro Alexandre […]
STJ nega liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
21 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela Defensoria Pública […]
STJ: Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
21 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a […]
TST: Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
21 de janeiro de 2026
Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas. Resumo: Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica […]
TRF5 garante fornecimento de medicamento a adolescente com dermatite atópica grave
21 de janeiro de 2026
Uma adolescente de 13 anos, diagnosticada com dermatite atópica grave, teve assegurado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
TRF3: Justiça Federal autoriza uso compassivo de polilaminina para paciente tratar lesão da coluna cervical
21 de janeiro de 2026
Medicamento está em fase de estudos e ainda não possui registro na Anvisa. A 2ª Vara Federal de Barueri/SP autorizou […]
TJ/AC: Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
21 de janeiro de 2026
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais. A 4ª Vara […]
TRT/MT Garante remoção de bancário do BB para acompanhar cônjuge que trabalha na Caixa
21 de janeiro de 2026
O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso deferiu liminar garantindo a remoção de um empregado público do Banco do […]
19 de junho
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