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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa […]

Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio. Um estudante transferido […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) […]

Resumo: Um candidato a leiturista da Cepisa foi reprovado na segunda fase do concurso, que consistia de prova de aptidão […]

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter sentença que anulou autos de […]

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve sentença que garantiu o direito de uma universitária, […]