TJ/SC: Empresa perde ação contra jornal que denunciou suposto crime ambiental
30 de setembro de 2020
Um jornal do norte do Estado, em outubro de 2015, publicou denúncia ambiental grave: uma empresa de um estado vizinho […]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu depressão grave em razão da sobrecarga de trabalho deve ser indenizado
30 de setembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e […]
TJ/AM suspende lei que inexige equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no Mercosul e em Portugal
30 de setembro de 2020
Lei é de iniciativa da Câmara e cautelar foi deferida em processo movido pelo prefeito da cidade. O Pleno do […]
TRT/MG determina reversão de justa causa de empregado dispensado ao defender o pai de agressões
30 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado após defender o […]
TJ/CE: Filho de vítima morta em assalto no estacionamento do Banco do Brasil deve ser indenizado
30 de setembro de 2020
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais confirmou, nessa sexta-feira (25/09), sentença que condenou o Banco do […]
STJ confirma indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
29 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
STJ admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
29 de setembro de 2020
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância […]
STJ: Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
29 de setembro de 2020
O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com […]
STJ: Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
29 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade […]
STJ: Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
29 de setembro de 2020
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, […]
6 de março
6 de março
6 de março
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