TJ/DFT: Preso que realiza trabalho externo não faz jus à adicional de insalubridade
28 de agosto de 2020
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT confirmou […]
TJ/DFT: Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar
28 de agosto de 2020
A casa noturna Ibiza Premium foi condenada a indenizar e a retirar a fotografia de cliente que teve sua imagem […]
TRT/GO: Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
28 de agosto de 2020
A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de […]
TJ/MS: Quarto de hotel com mofo e infiltração gera indenização a hóspedes
28 de agosto de 2020
Em sessão de julgamento virtual, a 1ª Câmara Cível do TJMS decidiu pelo aumento do valor da indenização por danos […]
TJ/SP: Universidade poderá manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina
28 de agosto de 2020
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais. A 3ª Vara Cível Central da Capital julgou improcedente pedido de redução […]
TRT/MG anula decisão que autorizou empresa afetada pela Covid-19 a alterar acordo homologado sem vista da parte contrária
28 de agosto de 2020
Julgadores da 11ª Turma do TRT-MG anularam a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que […]
TJ/MG mantém penhora para execução fiscal e decisão contra contribuinte é definitiva
28 de agosto de 2020
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alfenas que autorizou […]
TJ/GO: Posto de combustível terá de indenizar proprietária de carro abastecido com gasolina adulterada
28 de agosto de 2020
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um posto […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo ford novo e demora na realização do conserto
28 de agosto de 2020
O juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis e Serviços e a Ford Motor […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear internação de idosa
28 de agosto de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela […]
23 de janeiro
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