Notícias – Página: 2902 – SEDEP

STJ mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda

11 de dezembro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão […]

STJ suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais

11 de dezembro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação […]

STJ anula cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

11 de dezembro de 2020

Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

STJ confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo

11 de dezembro de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

TST: Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

11 de dezembro de 2020

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória

11 de dezembro de 2020

Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. A Segunda Turma do Tribunal […]

TRF1: Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata de concurso público mesmo sem apresentação do histórico escolar

11 de dezembro de 2020

A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir pontuação zero aos títulos de […]

TRF4 confirma condenação a recenseador que inseriu dados falsos no censo de 2018

11 de dezembro de 2020

Em sessão telepresencial ocorrida ontem (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a pena […]

JF/SP: Uso indevido de cartão magnético não gera danos materiais e morais para correntista

11 de dezembro de 2020

Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF), cujo cartão magnético foi utilizado de forma indevida por terceiros, teve o pedido […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário

11 de dezembro de 2020

“Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedado às instituições financeiras cobrar […]

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