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O Desembargador Miguel Ângelo da Silva, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, negou na noite desta quarta-feira (24/3) pedido […]

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os […]

Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor. O Juízo […]

A Justiça condenou a Bryzza Stephaine Guedes Oliveira e Fábio Vita Castro a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 30 […]

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar […]

Decisão da 6ª Turma Cível é favorável à atuação ministerial, ainda que como custos legis, havendo disputa decorrente de violência […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado […]

As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]