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A Prefeitura de Uberlândia terá que indenizar em R$ 28.500,00 um servidor que exercia a função de coordenador administrativo e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação […]

Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. A Subseção […]

Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível. A anexação aos autos do comprovante de agendamento […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no […]

Empresa não garantiu a consumidor cobertura prevista em lei e resolução da ANS. Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a sentença que condenou a Supervia e o MetrôRio […]