TJ/MG condena produtora de eventos à pagar direitos autorais ao Ecad
22 de setembro de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a We Love […]
TRT/RJ: Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
22 de setembro de 2020
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada […]
TJ/RN concede liminar a shopping para cobrança de estacionamento sem mínimo de 30 minutos
22 de setembro de 2020
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas […]
TJ/SP dispensa convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais
22 de setembro de 2020
Negócio não está sujeito ao controle de credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MS: Passageiros serão indenizados após falha em realocação da companhia aérea
22 de setembro de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ […]
TJ/RN: Atestado de ‘boa conduta’ não é suficiente para progressão de pena
22 de setembro de 2020
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de […]
TJ/AC anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada
22 de setembro de 2020
Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas […]
TJ/SP reconhece o direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
22 de setembro de 2020
Multiparentalidade é admissível. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de réu […]
TJ/MS: Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral
22 de setembro de 2020
A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos […]
TJ/DFT: Companhia Energética é condenada a indenizar queima em eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
22 de setembro de 2020
A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima […]
23 de janeiro
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